Em sua decisão, o ministro Raul Araújo considerou a manifestação feitas pelos artistas durante o evento como "propaganda político-eleitoral".
"Embora seja assegurado a todo cidadão manifestar seu apreço ou sua antipatia por qualquer agente público ou até mesmo um possível candidato, a garantia não parece contemplar a manifestação retratada na representação em exame, a qual caracteriza propaganda, em que artistas rejeitam candidato e enaltecem outro", disse o relator.
Na liminar, o ministro afirma ainda que "uma apreciação das fotografias e vídeos colacionados aos autos, percebe-se que os artistas mencionados na inicial fazem clara propaganda eleitoral em benefício de possível candidato ao cargo de Presidente da República, em detrimento de outro possível candidato".
© Mauricio Santana\Getty Images
Marina no Lollapalooza
Durante seu show, Pabllo Vittar pegou uma toalha vermelha com o rosto do ex-presidente Lula de um fã e a levantou com os braços. A cantora ainda fez o símbolo da letra "L" com as mãos e gritou "Fora Bolsonaro" ao fim da apresentação.
Já Marina xingou Bolsonaro e o presidente russo, Vladimir Putin, e disse estar "cansada desse tipo de energia". "Vocês são a nova geração, e as coisas vão mudar. Eu sou muito grata por chamá-los de meus fãs", disse ainda, em inglês.
Nem todos os especialistas em direito eleitoral concordam sobre se as manifestações configuram violação ou não da lei eleitoral.
Segundo Alberto Rollo, em casos como esse é preciso avaliar cada tipo de manifestação individualmente para se chegar a uma decisão.
Para ele, levantar uma bandeira ou puxar um coro contra o atual presidente não configura necessariamente propaganda eleitoral, mas pedir que um pré-candidato saia da Presidência pode ser entendido como tal.
"O artista pode fazer uma manifestação de desapreço, desde que não diga diretamente para que não se vote em um pré-candidato", diz. "Se o pré-candidato ou presidente se sentir ofendido por algo dito pode processar pela ofensa em si, mas não por ilegalidade eleitoral".
"Mas dizer 'fora da presidência' creio que seja propaganda negativa."
Outros advogados e acadêmicos, porém, creem que houve exagero e que pedir "Fora Bolsonaro" ou xingâ-lo não é uma manifestação de cunho estritamente eleitoral.
